Termos e Condições de Uso

Elegibilidade e registo de conta

Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para contratar. Durante o registo, é obrigatório fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

Obrigações do utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos.

Não tente contornar as medidas de segurança do sistema.

Não partilhe a sua conta com terceiros.

Forneça a documentação de identidade solicitada para processos de verificação.

Pagamentos e transações financeiras

Caso os serviços envolvam transações financeiras, estas serão processadas através de métodos de pagamento autorizados. Reservamo-nos o direito de investigar qualquer transação suspeita e de reter fundos se houver indícios de atividade irregular, em conformidade com a legislação espanhola.

Divulgação de riscos e ausência de garantias

Os serviços de entretenimento e de jogo implicam um risco intrínseco de perda de capital. Não garantimos resultados específicos nem benefícios económicos. A participação é voluntária e sob a responsabilidade exclusiva do utilizador.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas, logótipos e software presentes na plataforma são propriedade de Midnite ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

Ligações a terceiros

A nossa plataforma pode conter ligações a sites externos que não são geridos por nós. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de tais sites de terceiros.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, acidentais ou decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. O serviço é fornecido "tal como está" e de acordo com a disponibilidade.

Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou cancelar o seu acesso à conta a qualquer momento se detetarmos uma violação destes termos, conduta abusiva ou por solicitação das autoridades competentes.

Lei aplicável e jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis da Espanha. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Madrid, Espanha.

Informações de contato

Para qualquer consulta legal ou técnica, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Empresa: Midnite

Endereço: Calle de Velázquez, 150, 28002 Madrid, Espanha

Telefone: +34 910 123 456

E-mail de suporte: midnite_support@gmail.com